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Justiça suspende processos para decidir sobre bloqueio de motoristas de app na Paraíba

📅 06/04/2026 às 15:25 · ⏱ 1 min de leitura
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Justiça suspende processos para decidir sobre bloqueio de motoristas de app na Paraíba

Medida busca unificar entendimento sobre a legalidade da exclusão sem aviso prévio e o dever de indenizar. Todos os casos semelhantes no estado estão parados.

Serviço de moto por aplicativo oferecido em várias cidades do Brasil. Bruno Peres/Agência Brasil O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (6), que vai definir uma regra única sobre bloqueios de motoristas de aplicativo no estado. Com isso, os processos relacionados a esse tema foram suspensos até que haja uma definição. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A decisão foi motivada pelo fato de juízes paraibanos terem entendimentos diferentes sobre a

Fonte: G1 Paraiba

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