Paraíba cria programa para retorno voluntário de pessoas em situação de rua aos estados de origem; entenda

Lei publicada no Diário Oficial cria programa de retorno voluntário para pessoas em situação de rua, com oferta de transporte, alimentação e articulação com rede de acolhimento. Medida entra em vigor em até 45 dias.

Pessoa em situação de rua Reprodução/TV Globo A Paraíba instituiu um programa estadual que prevê o retorno voluntário de pessoas em situação de rua aos estados de origem. A medida está na Lei nº 14.330, publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB). Batizada de “De Volta Para Minha Terra”, a iniciativa também permite o retorno de paraibanos em situação de rua que estejam em outros estados. A lei deve entrar em vigor em até 45 dias após a publicação. ✅ Clique

Fonte: G1 Paraiba