Cinco supermercados são autuados por vender alimentos vencidos e estragados, no Sertão da Paraíba
Ministério Público da Paraíba Cinco supermercado foram autuados por vender alimentos vencidos e estragados na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, durante fiscalização do MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (8). De acordo com o MP, ao todo, seis supermercados foram fiscalizados durante a ação. Apenas um dos estabelecimentos fiscalizados estava sem nenhuma inconformidade. Entre outras irregularidades encontradas pelos fiscais estavam embalagens avariadas e mercadorias sem identificação ou com informações irregulares quanto à validade e à rastreabilidade. A fiscalização também identificou divergências na precificação de produtos, inclusive entre os valores informados na gôndola, nos leitores ópticos e no caixa, caracterizando publicidade enganosa. Foram constatadas, ainda, a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, de cartazes exigidos pela legislação, falhas relacionadas à acessibilidade, além de Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos e outras inconformidades que violam as normas de proteção e defesa do consumidor. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados, mas o MP informou que os autos de Infração foram feitos garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.