Prefeitura vai recorrer da suspensão do São João de Princesa Isabel
Justiça suspendeu os gastos do São João até regularização salarial; município nega atrasos, cita verba estadual e federal e anuncia recurso. Palco seguia em montagem na praça.
A Justiça determinou, na sexta-feira (10), que a Prefeitura de Princesa Isabel suspenda os gastos com o São João fora de época, marcado para os dias 14 e 15 de julho, até regularizar a situação salarial dos servidores. A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca.
A ação do MPPB aponta atraso nos salários dos servidores e desconto de cerca de metade dos vencimentos de trabalhadores da saúde ligados a cooperativas, sob a justificativa de um “recesso junino”. A multa fixada por descumprimento é de R$ 20 mil por dia, limitada a R$ 200 mil.
Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que mantém os salários em dia desde 2017 e que os repasses às cooperativas referentes a junho já foram iniciados, “inexistindo qualquer débito retroativo”. Segundo o município, cerca de 60% dos recursos do São João vêm de outras esferas — R$ 100 mil do Governo do Estado e R$ 600 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. A gestão informou que vai recorrer da decisão às instâncias superiores.
Neste sábado (11), a montagem do palco e das estruturas ocorria na praça, como o Entreverso registrou.
Segundo levantamento no Portal do TCE-PB divulgado pela imprensa, os shows contratados somam R$ 850 mil: Rey Vaqueiro (R$ 500 mil), Fernandinha (R$ 250 mil) e Kelly Silva (R$ 100 mil).